Transparência
Parcerias do INSEL com a administração pública, divulgadas conforme o art. 11 da Lei nº 13.019/2014.
Informações conferidas em 03/10/2026.
| Data de assinatura | Instrumento | Órgão concedente | OSC e CNPJ | Objeto | Vigência | Origem do recurso | Valor total | Valores liberados | Prestação de contas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/07/2026 | Termo de Colaboração nº 004/2026 | Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí – Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo | Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer – INSEL, CNPJ 08.331.438/0001-64 | Super Kids 2026: Projeto Super Kids 2026: natação para pessoas com deficiência, skate e taekwondo para crianças e adolescentes (85 vagas). | 16/07/2026 a 31/12/2026 | Recursos do município | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | Em atualização |
| 01/07/2026 | Termo de Fomento nº 997362/2026 | Ministério do Esporte | Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer – INSEL, CNPJ 08.331.438/0001-64 | Ação Esportiva 2026: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ação Esportiva, no Estado de Minas Gerais/MG. | 01/07/2026 a 01/11/2027 | Emenda parlamentar individual nº 39240002/2026, de autoria do Deputado Federal Junio Amaral | R$ 196.000,00 | R$ 196.000,00 | Data prevista: 30/01/2028 Situação na fonte: Em execução (Transferegov, consulta de 17/07/2026) |
| 12/11/2025 | Termo de Fomento nº 976845/2025 | Ministério do Esporte | Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer – INSEL, CNPJ 08.331.438/0001-64 | Ação Esportiva – Fase 2: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ação Esportiva - Fase 02, no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. | 12/11/2025 a 12/04/2027 | Emenda parlamentar individual nº 39240007/2025, de autoria do Deputado Federal Junio Amaral | R$ 441.000,00 | R$ 441.000,00 | Data prevista: 11/07/2027 Situação na fonte: Em execução (Transferegov, consulta de 17/07/2026) |
| 26/12/2024 | Termo de Fomento nº 955970/2024 | Ministério do Esporte | Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer – INSEL, CNPJ 08.331.438/0001-64 | AquaMovement – Aventuras Integradas: Implementação e Desenvolvimento do Projeto AquaMovement - Aventuras Integradas, no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. | até 24/06/2026 (vigência original até 26/05/2026, prorrogada de ofício) | Emenda parlamentar individual nº 39240014/2024, de autoria do Deputado Federal Junio Amaral | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | Situação na fonte: Aguardando prestação de contas (Transferegov, consulta de 17/07/2026) |
| Em atualização | Termo de Colaboração nº 001/2023 | Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí – Secretaria de Esporte | Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer – INSEL, CNPJ 08.331.438/0001-64 | Programa Super Kids (2017–2025): SK23: oficinas gratuitas de skate nos bairros e cross/funcional kids para crianças e adolescentes. | Em atualização | Recursos do município | R$ 40.000,00 | Em conferência | Situação na fonte: Regular (Portal da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí, consulta de 03/10/2026) |
| Em atualização | Termo de Fomento nº 002/2023 | Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (FIA/CMDCA) | Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer – INSEL, CNPJ 08.331.438/0001-64 | Programa Super Kids (2017–2025): SK23: oficinas gratuitas de skate nos bairros e cross/funcional kids para crianças e adolescentes. | Em atualização | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) | R$ 15.000,00 | Em conferência | Situação na fonte: Regular (Portal da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí, consulta de 03/10/2026) |
| 20/12/2023 | Termo de Fomento nº 941470/2023 | Ministério do Esporte | Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer – INSEL, CNPJ 08.331.438/0001-64 | Ação Esportiva (2023–2025): Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ação Esportiva, no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. | até 09/10/2025 (vigência original até 20/04/2025, prorrogada de ofício) | Emenda parlamentar individual nº 39240001/2023, de autoria do Deputado Federal Junio Amaral | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 | Data prevista: 07/01/2026 Situação na fonte: Aguardando prestação de contas (Transferegov, consulta de 17/07/2026) |
| Em atualização | Termo de Fomento nº 002/2022 | Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (FIA/CMDCA) | Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer – INSEL, CNPJ 08.331.438/0001-64 | Programa Super Kids (2017–2025): Super Kids 2022 (FIA): atividades adaptadas no pós-pandemia, para crianças e adolescentes de 2 a 17 anos. | Em atualização | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) | R$ 17.500,00 | Em conferência | Situação na fonte: Regular (Portal da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí, consulta de 03/10/2026) |
| Em atualização | Termo de Colaboração nº 006/2022 | Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí – Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo | Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer – INSEL, CNPJ 08.331.438/0001-64 | Programa Super Kids (2017–2025): Super Kids 2022: condicionamento físico e musculação, cross kids e taekwondo. | Em atualização | Recursos do município | R$ 30.000,00 | Em conferência | Situação na fonte: Regular (Portal da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí, consulta de 03/10/2026) |
| 27/10/2022 | Termo de Fomento nº 927413/2022 | Ministério do Esporte | Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer – INSEL, CNPJ 08.331.438/0001-64 | Geração Esportiva – Fase 2: Implementação e desenvolvimento do projeto Geração Esportiva - Fase 2, no Município de Santa Rita do Sapucaí. | até 05/10/2024 (vigência original até 27/04/2024, prorrogada) | Emenda parlamentar individual nº 39240001/2022, de autoria do Deputado Federal Junio Amaral | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | Data prevista: 04/12/2024 Situação na fonte: Aguardando prestação de contas (Transferegov, consulta de 17/07/2026) |
| Em atualização | Termo de Colaboração nº 008/2021 | Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (FIA/CMDCA) | Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer – INSEL, CNPJ 08.331.438/0001-64 | Programa Super Kids (2017–2025): Super Kids 2021 – INSEL em Casa: atendimento em casa e on-line (funcional, corrida, musculação, taekwondo, karatê, muay thai e pilates). | Em atualização | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) | R$ 18.000,00 | R$ 15.000,00 | Situação na fonte: Regular (Portal da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí, consulta de 03/10/2026) |
| Em atualização | Termo de Colaboração nº 024/2021 | Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí – Secretaria de Esporte | Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer – INSEL, CNPJ 08.331.438/0001-64 | Programa Super Kids (2017–2025): Super Kids 2021: musculação para crianças e adolescentes de 9 a 18 anos. | Em atualização | Recursos do município | R$ 30.000,00 | R$ 25.400,00 | Situação na fonte: Regular (Portal da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí, consulta de 03/10/2026) |
| 13/12/2021 | Termo de Fomento nº 909970/2021 | Ministério do Esporte | Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer – INSEL, CNPJ 08.331.438/0001-64 | Geração Esportiva: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Geração Esportiva no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. | até 10/06/2023 (após prorrogações) | Emenda parlamentar individual nº 39240002/2021, de autoria do Deputado Federal Junio Amaral | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | Situação na fonte: Prestação de contas enviada para análise (Transferegov, consulta de 17/07/2026) |
| Em atualização | Termo de Fomento nº 006/2020 | Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí | Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer – INSEL, CNPJ 08.331.438/0001-64 | Parcerias com a Prefeitura (2017–2020): INSEL em Casa: atendimento domiciliar e eventos virtuais durante a pandemia. | Em atualização | Recursos do município | R$ 20.000,00 | Em conferência | Situação na fonte: Regular (Portal da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí, consulta de 03/10/2026) |
| Em atualização | Termo de Fomento nº 015B/2019 | Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí | Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer – INSEL, CNPJ 08.331.438/0001-64 | Parcerias com a Prefeitura (2017–2020): Atividades esportivas com natação e musculação, com foco em inclusão. | Em atualização | Recursos do município | R$ 40.000,00 | Em conferência | Situação na fonte: Regular (Portal da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí, consulta de 03/10/2026) |
| Em atualização | Termo de Fomento nº 1491001039/2019 | Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais (SEGOV-MG) | Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer – INSEL, CNPJ 08.331.438/0001-64 | Compra de uma minivan 0 km, de 7 lugares, para o transporte de alunos e atletas. | 19/10/2019 a 16/06/2022 | Emenda parlamentar estadual nº 912/2019 | R$ 73.000,00 | Em conferência | Situação na fonte: Encerrado (Portal de dados abertos de Minas Gerais, consulta de 03/10/2026) Nota da diretoria: Situação em verificação junto à SEGOV-MG. |
| Em atualização | Termo de Colaboração nº 005/2018 | Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí | Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer – INSEL, CNPJ 08.331.438/0001-64 | Parcerias com a Prefeitura (2017–2020): Natação para crianças, hidroginástica para jovens e musculação para adultos e idosos, incluindo o aluguel do imóvel-sede com piscina aquecida. | Em atualização | Recursos do município | R$ 30.000,00 | Em conferência | Situação na fonte: Regular (Portal da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí, consulta de 03/10/2026) |
| Em atualização | Termo de Fomento nº 006/2018 | Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (FIA/CMDCA) | Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer – INSEL, CNPJ 08.331.438/0001-64 | Programa Super Kids (2017–2025): Super Kids 2018: natação, hidrofitness, musculação, danças, lutas e funcional, de 6 meses a 17 anos. | Em atualização | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) | R$ 31.028,50 | Em conferência | Situação na fonte: Regular (Portal da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí, consulta de 03/10/2026) |
| Em atualização | Termo de Fomento nº 003/2017 | Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí | Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer – INSEL, CNPJ 08.331.438/0001-64 | Parcerias com a Prefeitura (2017–2020): Natação, hidroginástica e musculação, incluindo o aluguel do imóvel. | aulas de 15/06 a 15/09/2017 | Recursos do município | R$ 20.000,00 | Em conferência | Situação na fonte: Regular (Portal da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí, consulta de 03/10/2026) |
| Em atualização | Termo de Fomento nº 020/2017 | Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (FIA/CMDCA) | Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer – INSEL, CNPJ 08.331.438/0001-64 | Programa Super Kids (2017–2025): Super Kids 2017: natação, hidroginástica, musculação, danças, funcional, pilates e taekwondo para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. | Em atualização | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) | R$ 18.386,50 | R$ 12.299,48 | Situação na fonte: Regular (Portal da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí, consulta de 03/10/2026) |
Documentos das parcerias (PDF)
- Termo de Fomento nº 976845/2025: Nota MROSC do Termo de Fomento nº 976845/2025 (versão com tarjas — LGPD) (127 KB) · Termo de Fomento nº 976845/2025 (397 KB)
- Termo de Fomento nº 955970/2024: Termo de Fomento nº 955970/2024 (377 KB) · Extrato da proposta do Termo de Fomento nº 955970/2024 (versão com tarjas — LGPD) (70 KB)
- Termo de Fomento nº 002/2023: Extrato do Termo de Fomento nº 002/2023 no Diário Oficial do Município (447 KB)
- Termo de Fomento nº 941470/2023: Minuta do edital de cotação prévia do Termo de Fomento nº 941470/2023 (versão com tarjas — LGPD) (690 KB) · Termo de Fomento nº 941470/2023 (versão com tarjas — LGPD) (1,2 MB) · Ofício de celebração do Termo de Fomento nº 941470/2023 (315 KB)
- Termo de Fomento nº 002/2022: Termo de Fomento nº 002/2022 (versão com tarjas — LGPD) (4,0 MB) · Relatório de execução do objeto do Termo de Fomento nº 002/2022 (463 KB) · Relatório de execução financeira do Termo de Fomento nº 002/2022 (600 KB)
- Termo de Colaboração nº 006/2022: Plano de trabalho do Termo de Colaboração nº 006/2022 (2,2 MB) · Relatório de execução do objeto do Termo de Colaboração nº 006/2022 (465 KB) · Relatório de execução financeira do Termo de Colaboração nº 006/2022 (408 KB)
- Termo de Fomento nº 927413/2022: Minuta de tomada de preços de materiais do Termo de Fomento nº 927413/2022 (versão com tarjas — LGPD) (310 KB) · Minuta de tomada de preços de recursos humanos do Termo de Fomento nº 927413/2022 (versão com tarjas — LGPD) (210 KB) · Termo de Fomento nº 927413/2022 (versão com tarjas — LGPD) (1,4 MB) · Relatório parcial de execução do objeto do Termo de Fomento nº 927413/2022 (versão com tarjas — LGPD) (1,3 MB)
- Termo de Colaboração nº 008/2021: Plano de trabalho do Termo de Colaboração nº 008/2021 (versão com tarjas — LGPD) (2,2 MB) · Relatório de execução do objeto do Termo de Colaboração nº 008/2021 (versão com tarjas — LGPD) (465 KB) · Relatório de execução financeira do Termo de Colaboração nº 008/2021 (598 KB)
- Termo de Colaboração nº 024/2021: Plano de trabalho do Termo de Colaboração nº 024/2021 (2,2 MB) · Relatório de execução do objeto do Termo de Colaboração nº 024/2021 (470 KB) · Relatório de execução financeira do Termo de Colaboração nº 024/2021 (versão com tarjas — LGPD) (602 KB)
- Termo de Fomento nº 909970/2021: Termo de Fomento nº 909970/2021 (versão com tarjas — LGPD) (208 KB) · Relatório de execução do objeto do Termo de Fomento nº 909970/2021 (versão com tarjas — LGPD) (618 KB)
- Termo de Fomento nº 1491001039/2019: Prorrogação de ofício do Termo de Fomento nº 1491001039/2019 (versão com tarjas — LGPD) (15 KB) · Termo de Fomento nº 1491001039/2019 (SIGCON) (versão com tarjas — LGPD) (16 KB)
Pedidos de informação sobre as parcerias: institutoinsel@gmail.com.