Quem financia os projetos
Os projetos gratuitos do INSEL são financiados com recursos públicos, por parcerias regidas pela Lei nº 13.019/2014. Nesta página estão os órgãos financiadores e, no caso de emendas parlamentares, o número de cada emenda, conforme o Diário Oficial da União e o Transferegov.
Ministério do Esporte – Governo Federal
6 termos de fomento entre 2021 e 2026, com recursos de emendas parlamentares individuais.
| Ano | Projeto | Termo | Emenda |
|---|---|---|---|
| 2026 | Ação Esportiva 2026 | Termo de Fomento nº 997362/2026 | 39240002/2026 |
| 2025 | Ação Esportiva – Fase 2 | Termo de Fomento nº 976845/2025 | 39240007/2025 |
| 2024 | AquaMovement – Aventuras Integradas | Termo de Fomento nº 955970/2024 | 39240014/2024 |
| 2023 | Ação Esportiva (2023–2025) | Termo de Fomento nº 941470/2023 | 39240001/2023 |
| 2022 | Geração Esportiva – Fase 2 | Termo de Fomento nº 927413/2022 | 39240001/2022 |
| 2021 | Geração Esportiva | Termo de Fomento nº 909970/2021 | 39240002/2021 |
Os termos de 2021 e 2022 foram assinados com o Ministério da Cidadania (Secretaria Especial do Esporte), que era então responsável pela área.
Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí
Parcerias desde 2017 com a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, incluindo o Super Kids 2026 (Termo de Colaboração nº 004/2026).
| Ano | Projeto | Termo | Origem do recurso |
|---|---|---|---|
| 2026 | Super Kids 2026 | Termo de Colaboração nº 004/2026 | Recursos do município |
| 2023 | Programa Super Kids (2017–2025) | Termo de Colaboração nº 001/2023 | Recursos do município |
| 2023 | Programa Super Kids (2017–2025) | Termo de Fomento nº 002/2023 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) |
| 2022 | Programa Super Kids (2017–2025) | Termo de Fomento nº 002/2022 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) |
| 2022 | Programa Super Kids (2017–2025) | Termo de Colaboração nº 006/2022 | Recursos do município |
| 2021 | Programa Super Kids (2017–2025) | Termo de Colaboração nº 008/2021 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) |
| 2021 | Programa Super Kids (2017–2025) | Termo de Colaboração nº 024/2021 | Recursos do município |
| 2020 | Parcerias com a Prefeitura (2017–2020) | Termo de Fomento nº 006/2020 | Recursos do município |
| 2019 | Parcerias com a Prefeitura (2017–2020) | Termo de Fomento nº 015B/2019 | Recursos do município |
| 2018 | Parcerias com a Prefeitura (2017–2020) | Termo de Colaboração nº 005/2018 | Recursos do município |
| 2018 | Programa Super Kids (2017–2025) | Termo de Fomento nº 006/2018 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) |
| 2017 | Parcerias com a Prefeitura (2017–2020) | Termo de Fomento nº 003/2017 | Recursos do município |
| 2017 | Programa Super Kids (2017–2025) | Termo de Fomento nº 020/2017 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) |
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA)
Entre 2017 e 2023, o Super Kids recebeu recursos do FIA, abastecido por doações de Imposto de Renda e destinado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Governo de Minas Gerais
Termo de Fomento nº 1491001039/2019 com a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, com recursos de emenda parlamentar estadual nº 912/2019. Situação em verificação junto à SEGOV-MG.
Comunidade
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Doadores de Imposto de Renda
Pessoas e empresas que destinaram parte do Imposto de Renda ao FIA abasteceram o fundo que financiou o Super Kids.
Informação conferida em 03/10/2026.